Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2021
Data
09/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico - Município de Marmeleiro
Data Fim Vigência
11/02/2021
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Marmeleiro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadania
- Direitos Humanos
- Discriminação de raça, de idade ou de gênero
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica