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Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Marmeleiro, e dá outras providências.

Inclui Unidades Orçamentárias, inclui, altera e exclui valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N o 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria vagas para os cargos de Professor e Professor de Educação lnfantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Marmeleiro, PR.

Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera o artigo 2° da Lei 2.865, de 30 de maio de 2023.

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Altera nomenclatura e valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal n° 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, para os exercícios de 2024 e 2025, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel público e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de bens móveis inservíveis do patrimônio do município e dá outras providências.

Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos valores recebidos a título de assistência financeira complementar da União para o cumprimento do piso salarial nacional estabelecido pela Lei nacional nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.

lnstitui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Marmeleiro e dá outras providências.

Fica parcelado o solo urbano da modalidade de subdivisão de imóvel do lote nº 58 - C da Gleba nº 01 e autoriza a doação de área para Município de Marmeleiro.

Dispõe sobre a afetação de áreas urbanas e autoriza a criação de extensão de rua e dá outras providências.

Denomina a Rua situada no Município de Marmeleiro como "Rua José Ivanir Pilatti".

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito do calçamento de pedras irregulares na Comunidade de Novo Progresso e da Barra Bonita, no Assentamento José Eduardo Raduan.

Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito da construção do poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima, no Assentamento José Eduardo Raduan.

Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro autorização para participar de caravana de vereadores, prefeitos e lideranças em Brasília entre os dias 13 e 17 de março de 2023.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a terceirização dos serviços de estradas rurais e serviços urbanos.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre taxa de iluminação pública.

Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro autorização para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília entre os dias 25 a 28 de abril de 2023.

Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito da arrecadação com o ICMS Ecológico no ano de 2022 e investimento dos recursos de forma detalhada.

Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Poder Executivo Municipal informações sobre auxílio transporte para estudantes.

Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal convocando, de forma imediata, o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Wagner Luiz Barrela, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando relatório da composição de todos os Conselhos Municipais de Marmeleiro.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre taxa de iluminação pública.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre onde foi gasto o valor da sobra financeira do Legislativo do ano de 2022.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a revitalização das Avenidas Macali e Dambros e Piva e recape asfáltico em outras ruas.