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PLOE 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 10:14:41
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei: Lei Nº 2.693 de 17 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.693, de 17 de março de 2021

PLOE 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 10:17:16
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei: Lei Nº 2.694 de 17 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.694, de 17 de março de 2021

PLOE 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 8:39:51
Autor:  Giovani Tolotti - Prefeito em exercício
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.701, de 06 de maio de 2021

PLOE 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 15:26:21
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.704, de 20 de maio de 2021

PLOE 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 15:28:04
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.705, de 20 de maio de 2021

PLOE 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 15:29:00
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.706, de 20 de maio de 2021

PLOE 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 15:29:58
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.707, de 20 de maio de 2021

PLOE 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 15:14:52
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.711, de 17 de junho de 2021

PLOE 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 15:40:13
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.712, de 16 de julho de 2021

PLOE 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.00,00.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 16:18:59
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.713, de 16 de julho de 2021

PLOE 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo: 01/07/2021 - Horário: 16:43:59
Autor:  Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em lei e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.714, de 16 de julho de 2021