Pauta da Sessão - 18. Pauta da Sessão de 19/05/2026 por Secretaria Legislativa (Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Pauta da Sessão

Nome

18. Pauta da Sessão

Data

19/05/2026

Autor

Secretaria Legislativa

Ementa

Pauta da 13ª Sessão Ordinária contendo, no Expediente, o Pedido de Providência nº 6/2026 e as Emendas Modificativas nºs 1 e 2/2026; e, na Ordem do Dia, em primeira votação, os Projetos de Lei Ordinária do Executivo nºs 17, 18, 20 e 21/2026, acompanhados das respectivas Emendas Modificativas nºs 1 e 2/2026.

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