Parecer Legislativo Comissões - 7. Parecer COFIDE nº 24/2026 – 27/04/2026 de 27/04/2026 por COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo Comissões
Nome
7. Parecer COFIDE nº 24/2026 – 27/04/2026
Data
27/04/2026
Autor
COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Ementa
Parecer legislativo da COFIDE, emitido em 27/04/2026, favorável à tramitação da matéria, nos termos do voto apresentado pelo relator e aprovado pela maioria dos membros da Comissão.
Indexação
Texto Integral