Indicação nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

138

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 13/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a criação, no site oficial do Município de Marmeleiro, de uma ferramenta digital para consulta pública dos medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal, com atualização periódica dos estoques.

Indexação

Observação

Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 13:37:15

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Documento: OFAD Nº 048/2026 - Ofício Administrativo
Ofício nº 018/2026, oriundo do Poder Legislativo Municipal, encaminhando ao Poder Executivo Municipal a Indicação nº 13/2026, apresentada pelos Vereadores Analice Pavan, Edson Rolim e Rosângela durante a 11ª Sessão Ordinária.
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Documento: OFAD Nº 055/2026 - Ofício Administrativo
Ofício nº 171/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, em resposta aos Ofícios nº 17/2026 e 18/2026 da Câmara Municipal, por meio dos quais foram encaminhadas, respectivamente, as Indicações nº 12/2026 e 13/2026.