Requerimento Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento solicitando à Presidência da Casa o retorno do Processo de Prestação de Contas do Legislativo, exercício de 2024, à COFIDE, para designação de novo relator e regular prosseguimento, em razão do declínio de competência e da comunicação de impedimento para atuar como relator no referido processo.
Indexação
Observação