Relações Matéria - Assunto (Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2026)
Total de Relações Matéria - Assunto: 5
| Assunto | Matéria |
|---|---|
| Administração pública | Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2026 |
| Educação | Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2026 |
| Plano municipal de educação | Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2026 |
| Programas e políticas públicas para educação | Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2026 |
| Sistema municipal de educação | Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2026 |