Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Art. 2º passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria da Mulher será constituída de 01 (uma) Procuradora da Mulher e de 01 (uma) Procuradora Adjunta, que nos impedimentos da Procuradora vai colaborar no cumprimento das atribuições da Procuradoria, designadas pelo Presidente da Câmara Municipal.”
Indexação
Observação