Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências.
Indexação
Observação