Emenda Supressiva nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 2º do Projeto em evidência, “a formação de Cadastro de Reserva”, e que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Fica autorizada a contratação por tempo determinado para substituição dos servidores efetivos em seus afastamentos legais superiores a 15 (quinze) dias, para os seguintes cargos: ...”
“Art. 2º Fica autorizada a contratação por tempo determinado para substituição dos servidores efetivos em seus afastamentos legais superiores a 15 (quinze) dias, para os seguintes cargos: ...”
Indexação
Observação