Reunião Ordinária 11/05/2026 (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2025 - 31/12/2026

Número

13

Nome da Reunião

Reunião Ordinária 11/05/2026

Tema da Reunião

Análise dos Projetos de Lei do Executivo nº 17/2026 e nº 18/2026 e redistribuição da Prestação de Contas Anual do Legislativo de 2024

Local da Reunião

Plenário

Data

11/05/2026

Horário de Início (hh:mm)

18:30:00

Horário de Término (hh:mm)

18:58:00

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URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Realizada a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Houve o recebimento dos Projetos de Lei do Executivo nº 17/2026 e nº 18/2026 e a redistribuição da Prestação de Contas Anual do Legislativo de 2024 para nova relatoria. A comissão aprovou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei do Executivo nº 17/2026 e nº 18/2026. Quanto à Prestação de Contas Anual do Legislativo de 2024, foi solicitada orientação jurídica à Procuradoria Legislativa, ficando suspenso o prazo regimental da matéria.

Pauta da Reunião

 

Anexo da Reunião

 

Comissão

COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Pauta



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