36ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 18:00 Encerramento: 28/10/2025 - 18:39
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 088/2025 - Ofício Administrativo
Data: 24/10/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2026
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Ratifica a 3ª Alteração Contratual do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento local - CONSAD.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional suplementar.
Proposição distribuída às comissões
3 - Pedido de Providência nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Edson Rolim, Rosângela
Turno:
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhoria e implantação de calçadas no entorno do Estádio Municipal Wilson Henrique e nas vias de acesso ao Bairro Jardim Bandeira, Rua Padre Afonso, Rua Carlos Edemar Bandeira e Rua Dionísio Sedor.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Cria vaga de Psicólogo, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013
Não informada