31ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 18:00 Encerramento: 23/09/2025 - 19:22
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Marmeleiro-PR, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Cria vaga de Psicólogo, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Cria vaga de Nutricionista, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Não informada
6 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Nego Lava Car, Pedrão, Rosmari de Assis, Suzana Gowacki
Turno:
Indica pavimentação asfáltica no trecho que liga a PR-180 (Comunidade de Água Branca) até o Jardim Bandeira II, na Rua João Bednarski.
Não informada
7 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Rolim
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a criação de um programa por meio do Departamento Municipal de Saúde que ofereça o acesso gratuito ao sensor de glicose Freestyle Libre, um dispositivo que permite a medição do açúcar no sangue sem a necessidade de picadas nos dedos, para crianças.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de iluminação pública no final da Rua dos Pavões, no Bairro Jardim Bandeira.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Van Depto. Saúde
Não informada