27ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/08/2025 - 18:00 Encerramento: 26/08/2025 - 18:47
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providência nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção no final da Rua dos Pavões no Bairro Jardim Bandeira.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção de estruturas do Cemitério Municipal.
Não informada
3 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Rolim
Turno:
Nos termos do inciso V e parágrafo 5º do artigo 3º e inciso XIII do artigo 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer a Vossas Excelências a alteração de data da realização da Audiência Pública, aprovada na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025, sobre acesso seguro à Escola Municipal Perseverança – alternativas para a melhoria da segurança viária no entorno da unidade escolar para o dia 4 de setembro de 2025, no mesmo horário e local.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 53 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências - Veículo Van Saúde
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.- Veículo Van Saúde.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículo Utilitário Meio Ambiente.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículo Utilitário Meio Ambiente.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículo Ônibus Saúde.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículo Ônibus Saúde.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Veículos Administração.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Veículos Administração
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Máquina de Pintura Viária Trânsito.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Máquina de Pintura Viária Trânsito.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Máquinas e Equipamentos Agricultura
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Máquinas e Equipamentos Agricultura.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção no final da Rua dos Pavões no Bairro Jardim Bandeira.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção de estruturas do Cemitério Municipal.
Não informada
17 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Rolim
Turno:
Nos termos do inciso V e parágrafo 5º do artigo 3º e inciso XIII do artigo 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer a Vossas Excelências a alteração de data da realização da Audiência Pública, aprovada na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025, sobre acesso seguro à Escola Municipal Perseverança – alternativas para a melhoria da segurança viária no entorno da unidade escolar para o dia 4 de setembro de 2025, no mesmo horário e local.
Não informada