4ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 15/07/2025 - 19:00 Encerramento: 15/07/2025 - 19:12
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do anexo X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013.
Não informada