23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

indica ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, sejam realizados estudos e ações visando a utilização adequada do espaço público situado junto a Comunidade do KM 15 da BR-280, atualmente em situação de abandono e visível deterioração.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica na estrada rural que dá acesso a Comunidade Baixo São Mateus.

REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal.

REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal relacionado a segurança nas escolas municipais, com atenção especial a contratação de psicólogos educacionais.

REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para reforma e fechamento da quadra do Distrito de Alto São Mateus, cobertura do parquinho e reforma e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Souza Naves.

REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhorar o acesso e a acessibilidade nas sedes das comunidades rurais.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023.

Altera redação da Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Altera redações, extingue e cria e vagas previstos na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015

Atualiza a Tabela de Vencimentos do anexo X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023.