14ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Moção Honrosa em homenagem as professoras Márcia Regina Ferronato e Neli Badim pelas contribuições inestimáveis que marcaram um capítulo importante na história do nosso município de Marmeleiro, sobretudo em relação ao meio ambiente.

Moção Honrosa em homenagem ao Dojo Atemi, escola de Muay Thai, KickBoxing e Defesa Pessoal, representada pelo Professor Alex Marcelo Menegazzo, pela participação no 25º Campeonato Paranaense de KickBoxing.

Indica ao Executivo Municipal, a concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar para aproximadamente 1.600 (mil e seiscentos) alunos da rede de ensino infantil e fundamental pública do Município de Marmeleiro.

Indica ao Executivo Municipal, a implementação dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de Marmeleiro, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário

Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário