7ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 18:00 Encerramento: 25/03/2025 - 18:47
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis de sua propriedade ao Estado do Paraná e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Adequação orçamentária para execução de emenda individual impositiva.
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Não informada
6 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Rolim
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a denominação da Rua 23 no Bairro Santa Rua para Rua Neri Batista Cabral.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Fica parcelado o solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 06-Remanescente e a instituição de servidão de passagem
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Concede recomposição e reajuste aos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - PLM
Turno:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro – Estado do Paraná e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Adequação orçamentária para execução de emenda individual impositiva.
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Não informada