3ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 18:00 Encerramento: 18/02/2025 - 18:39
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 001/2025 - Ofício Administrativo
Data: 19/02/2025 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Comunicando emissão de parecer prévio nas Contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, exercício financeiro de 2023.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos parques urbanos, nos ônibus escolares e nos pontos de ônibus.


Obs.: Leitura e apresentação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Pedido de Providência nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos parques urbanos, nos ônibus escolares e nos pontos de ônibus.
Não informada