2ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 18:00 Encerramento: 11/02/2025 - 18:54
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.


Obs.: Primeira votação.
Não informada
15 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Rosmari de Assis, Nego Lava Car, Pedrão, Suzana Gowacki
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma revisão do Programa Porteira Adentro, Lei 2.491, de 2017, em conjunto com os departamentos municipais competentes, a fim de melhor atender os agricultores e munícipes que dependem desse serviço essencial.


Obs.: Apresentação e leitura.
Não informada
16 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Rosmari de Assis, Nego Lava Car, Pedrão, Suzana Gowacki
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja observado a necessidade estratégica de perfuração de poços artesianos, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais em conjunto com o departamento municipal competente a fim de melhor atender os agricultores.


Obs.: Apresentação e leitura.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que solicite a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) a instalação de um Biofiltro para controle de odores na estação de tratamento de esgoto de Marmeleiro.


Obs.: Apresentação e leitura.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Turno:
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.
Não informada
15 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Rosmari de Assis, Nego Lava Car, Pedrão, Suzana Gowacki
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma revisão do Programa Porteira Adentro, Lei 2.491, de 2017, em conjunto com os departamentos municipais competentes, a fim de melhor atender os agricultores e munícipes que dependem desse serviço essencial.
Não informada
16 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Rosmari de Assis, Nego Lava Car, Pedrão, Suzana Gowacki
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja observado a necessidade estratégica de perfuração de poços artesianos, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais em conjunto com o departamento municipal competente a fim de melhor atender os agricultores.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Rosângela, Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco
Turno:
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que solicite a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) a instalação de um Biofiltro para controle de odores na estação de tratamento de esgoto de Marmeleiro.
Não informada