Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 16 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 16 de 2026
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), o Fundo Municipal de Esporte (FME), o Plano Municipal de Esporte e Lazer e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esporte e Lazer no Município de Marmeleiro.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 16 de 2026 | Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial | 18/03/2026
Observação