Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 2024, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em votação única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 24
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 - Sanitários Parque Meu Campinho. - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Sanitários Parque Meu Campinho. - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Marmeleiro, PR e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 52
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Marmeleiro e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação |