Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 2 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Nego Lava Car, Rosmari de Assis
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Programa "Adote um Canteiro", permitindo que a comunidade (pessoas físicas e jurídicas) adote e revitalize áreas verdes e canteiros públicos no município. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 3 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo Municipal, a atualização da Portaria municipal de 2013, que instituiu a Defesa Civil no município de Marmeleiro, considerando sua desatualização frente a realidade atual e as novas demandas de atendimento emergencial. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 4 |
Pedido de Providência nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Requer PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Poder Executivo Municipal a fim de que sejam realizadas melhorias nas Rua Padre Afonso e Rua Amândio Gehlen, ambas localizadas neste Município. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 5 |
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Propor Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Marmeleiro - |
Matéria lida Lida em plenário |