Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO - À equipe 40+ de Futebol Suíço de Marmeleiro, campeã do Campeonato Estadual realizado em Apucarana pela brilhante conquista do título de campeã estadual, obtido no Campeonato Estadual de Futebol Suíço realizado na cidade de Apucarana, no dia 28 de setembro de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO - À Equipe de Futsal Masculina de Marmeleiro pela conquista da Taça Sudoeste de Futsal – AESUPAR.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional suplementar.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ratifica a 3ª Alteração Contratual do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento local - CONSAD.