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RQLEG 9/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do contrato de aluguel do prédio do Hospital Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 13:54:00
Autor:
Alécio Bottega
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RQLEG 10/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a taxa de iluminação pública.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Professor Vanderlei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRES 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 9:41:06
Autor:
Poder Legislativo Municipal - PLM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Marmeleiro.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 9:03:00
Autor:
Professor Vanderlei
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a jornada de trabalho e institui o banco de horas dos servidores da Câmara de Vereadores de Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Professor Vanderlei
Cindo
Professor Landerson
Vera Dapont
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 004/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Professor Vanderlei
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício convocando a Diretora do Departamento de Saúde, Senhora Rejanesy Aparecida Nesi Artifon, para que na Tribuna desta Casa de Leis, em data a ser agenda dentro do período de 15 dias após a expedição do Ofício convocatório, preste informações a respeito do funcionamento das consultas neste período de pandemia nas Unidades Básicas de Saúde do município e sobre o funcionamento de entregas de remédios controlados pelo sistema municipal de saúde de Marmeleiro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 16:20:15
Autor:
Vera Dapont
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhe-se ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Encaminhado a solicitação ao Executivo Municipal.
Texto Original
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Req 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício solicitando ao Departamento de Industria e Comércio o número de barracões cedidos a empresas; o valor do aluguel de cada um deles; o número de funcionários mínimo que cada empresa deve ter, e o prazo e forma de contrato.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:10:00
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Req 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Conselho Municipal da Mulher de Marmeleiro (Lei Nº 896).
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 11:31:00
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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Req 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento, Sidiclei Risso, solicitando informações a respeito do Programa de Calcário do município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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