{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseveran\u00e7a", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseveran\u00e7a.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COFIDE - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Infraestrutura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico", "ementa": "Modifica o caput do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 20/2026, para adequar a reda\u00e7\u00e3o referente \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 03 salas de aula na Escola Municipal Perseveran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseveran\u00e7a", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COFIDE - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Infraestrutura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico", "ementa": "Modifica o caput do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 21/2026, para adequar a reda\u00e7\u00e3o referente ao acr\u00e9scimo de a\u00e7\u00e3o de governo no PPA e na LDO destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 03 salas de aula na Escola Municipal Perseveran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseveran\u00e7a", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}