{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Rolo Compactador e P\u00e1-Carregadeira- SEAB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Van Sa\u00fade SECID", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Analice Pavan,Edson Rolim,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a cria\u00e7\u00e3o, no site oficial do Munic\u00edpio de Marmeleiro, de uma ferramenta digital para consulta p\u00fablica dos medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia Municipal, com atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos estoques.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 895, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Marmeleiro, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas, equipes esportivas, artistas ou grupos culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "MENSAGEM RETIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI\r\n(MENSAGEM N\u00ba 17/2026)\r\n\r\n\r\nSenhores Vereadores,\r\n\r\nPelo presente, submetemos \u00e0 an\u00e1lise desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa a retifica\u00e7\u00e3o da Mensagem dos Projetos de Lei n\u00ba 20 e 21, encaminhados por meio da Mensagem n\u00ba 17, de 06 de abril de 2026, que tratam da inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de governo no PPA e LDO e abertura de cr\u00e9dito adicional especial na LOA para o exerc\u00edcio de 2026.\r\nDiferente do que constou de forma equivocada nos textos originais, o objeto da referida proposta consiste na constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) salas de aula na Escola Municipal Perseveran\u00e7a, e n\u00e3o 02 (duas) conforme mencionado anteriormente.\r\nA referida obra compreende uma \u00e1rea de 132,61 m\u00b2 e mant\u00e9m o valor total estimado de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). A retifica\u00e7\u00e3o do quantitativo de salas visa adequar o projeto \u00e0 real necessidade de atendimento da unidade escolar, permitindo uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos estudantes e garantindo um ambiente prop\u00edcio \u00e0 aprendizagem e seguran\u00e7a de todos.\r\nRessaltamos que os recursos para a execu\u00e7\u00e3o permanecem inalterados, sendo provenientes de parceria com a Secretaria das Cidades do Estado do Paran\u00e1 (SECID), no valor de aproximadamente R$ 275.000,00, com contrapartida municipal de R$ 15.000,00.\r\nApresenta incluso parecer Cont\u00e1bil de Viabilidade Econ\u00f4mica devidamente retificado.\r\nDiante do exposto, solicitamos que os Nobres Vereadores considerem a presente retifica\u00e7\u00e3o durante a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, mantendo-se os demais termos da proposta original.\r\nAtenciosamente,\r\nMarmeleiro, PR, 04 de maio de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\nJANDER LUIZ LOSS\r\nPrefeito Municipal", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}