{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Rolo Compactador e P\u00e1-Carregadeira- SEAB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseveran\u00e7a", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseveran\u00e7a", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Van Sa\u00fade SECID", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Pedr\u00e3o", "ementa": "Indicar ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos e, posteriormente, a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas Rua Jo\u00e3o de Barro e Rua Mauro Bandeira, localizadas no Munic\u00edpio de Marmeleiro.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Marmeleiro a filiar-se e a contribuir com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paran\u00e1, entidade representativa da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional da Regi\u00e3o Tur\u00edstica Vales do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera e consolida a reda\u00e7\u00e3o do art. 12 da Lei Municipal n\u00ba 2.135, de 11 de dezembro de 2013, para corre\u00e7\u00e3o de erro material de numera\u00e7\u00e3o decorrente das Leis n\u00ba 3.038/2025 e n\u00ba 3.064/2026 e altera o organograma da estrutura administrativa do Poder Executivo constante do Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 2.135, de 11 de dezembro de 2013.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial - Despesas Diversas", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}