{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), o Fundo Municipal de Esporte (FME), o Plano Municipal de Esporte e Lazer e estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Esporte e Lazer no Munic\u00edpio de Marmeleiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de toldos em todas as escolas municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Marmeleiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico, administrativo e financeiro destinado a verificar a conformidade da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de enfermagem vinculados ao Munic\u00edpio de Marmeleiro com o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, bem como a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias, administrativas e legislativas eventualmente necess\u00e1rias ao seu adequado cumprimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Regina Ver\u00f4nica M\u00fcller, situado na Marginal da Rodovia BR-373, n\u00ba 257, Bairro Passarela III, Marmeleiro/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Suzana Gowacki", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a melhoria e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Linha Piva, sentido \u00e0 Linha Gruta, no interior do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseveran\u00e7a", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseveran\u00e7a.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Rolo Compactador e P\u00e1-Carregadeira- SEAB", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseveran\u00e7a", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseveran\u00e7a", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Van Sa\u00fade SECID", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}]}