{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), o Fundo Municipal de Esporte (FME), o Plano Municipal de Esporte e Lazer e estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Esporte e Lazer no Munic\u00edpio de Marmeleiro.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques", "ementa": "REQUER PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA ao Executivo Municipal para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Ivanir Pilatti entre as ruas Laurindo Crestani e In\u00e1cio Felipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}