{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 2.292, de 24 de junho de 2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o, com prioridade, das provid\u00eancias administrativas, or\u00e7ament\u00e1rias e legislativas necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio permanente de secretaria escolar em todas as escolas municipais da rede p\u00fablica de ensino de Marmeleiro com a lota\u00e7\u00e3o de servidor(a) com atribui\u00e7\u00f5es administrativas compat\u00edveis e, sendo insuficiente a estrutura atualmente existente, mediante o encaminhamento de projeto de lei destinado \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal, com posterior provimento na forma da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), o Fundo Municipal de Esporte (FME), o Plano Municipal de Esporte e Lazer e estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Esporte e Lazer no Munic\u00edpio de Marmeleiro.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}]}