{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COFIDE - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Infraestrutura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Marmeleiro, Estado do Paran\u00e1, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, em conformidade com o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 - Sanit\u00e1rios Parque Meu Campinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Sanit\u00e1rios Parque Meu Campinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza a constitui\u00e7\u00e3o de Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental do Munic\u00edpio de Marmeleiro, PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - CMSBA do Munic\u00edpio de Marmeleiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Suzana Gowacki", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de exaustores/ventiladores de grande porte, para que possam ser disponibilizados, por meio de empr\u00e9stimo, \u00e0s comunidades do munic\u00edpio, para utiliza\u00e7\u00e3o em festas, encontros comunit\u00e1rios e demais eventos realizados nos sal\u00f5es das comunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rosmari de Assis", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam intensificadas a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s empresas do munic\u00edpio para a destina\u00e7\u00e3o de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais, especialmente ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}