{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 - Sanit\u00e1rios Parque Meu Campinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Sanit\u00e1rios Parque Meu Campinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza a constitui\u00e7\u00e3o de Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental do Munic\u00edpio de Marmeleiro, PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - CMSBA do Munic\u00edpio de Marmeleiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico de Bovinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}