{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico de Bovinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 2.292, de 24 de junho de 2015.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza a constitui\u00e7\u00e3o de Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental do Munic\u00edpio de Marmeleiro, PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - CMSBA do Munic\u00edpio de Marmeleiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Analice Pavan,Nego Lava Car,Pedr\u00e3o,Rosmari de Assis,Suzana Gowacki", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Uniformes e Kit Escolar - \"Toda crian\u00e7a uniformizada e Alfabetizada\", no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Marmeleiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de playgrounds infantis em todos os bairros do\r\nmunic\u00edpio, priorizando pra\u00e7as p\u00fablicas, \u00e1reas institucionais e espa\u00e7os ociosos pertencentes ao Poder P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques", "ementa": "REQUER PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS ao Executivo Municipal para instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e dos nomes das ruas no Loteamento Cohapar III, conhecido como Soleti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques", "ementa": "REQUER PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS ao Executivo Municipal para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Linha \u00c1gua Branca, nas proximidades da empresa Auto Pe\u00e7as Faedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Analice Pavan", "ementa": "REQUER PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS ao Executivo Municipal para instala\u00e7\u00e3o de bancos e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do lago municipal do Loteamento Coophamar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edson Rolim", "ementa": "Requer Pedido de Provid\u00eancia ao Executivo Municipal para a identifica\u00e7\u00e3o oficial dos ve\u00edculos do Departamento Municipal de Sa\u00fade com o bras\u00e3o do munic\u00edpio, nome do munic\u00edpio e identifica\u00e7\u00e3o do departamento, e, que, gradativamente, a medida seja estendida aos demais departamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}