{"id":569,"__str__":"Parecer Legislativo Comiss\u00f5es - 14. Parecer Complementar CCJDS ao PLOE n\u00ba 20/2026 de 18/05/2026 por CCJDS \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Desenvolvimento Social","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/569","metadata":{},"nome":"14. Parecer Complementar CCJDS ao PLOE n\u00ba 20/2026","data":"2026-05-18","autor":"CCJDS \u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Desenvolvimento Social","ementa":"Parecer Complementar da CCJDS, exarado em 18/05/2026, favor\u00e1vel \u00e0 continuidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 20/2026, nos termos do voto da Relatora Vereadora Karine Mocellin Grecco Ferreira, concluindo que a Mensagem Retificativa n\u00ba 1/2026 possui car\u00e1ter puramente material e n\u00e3o altera o m\u00e9rito da proposta.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.marmeleiro.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/569/paracer_complementar_ccjds_-_ploe_20-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-18T10:25:27.395563-03:00","materia":883,"tipo":6}